DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 25 DE MARÇO DE 2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BURITIRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

ALTERA OS PRAZOS CONTIDOS NO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ORGANIZADAS E AFINS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS ADOTADAS POR ESTE MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVIDO-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 010, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITIRANA EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009/2020 E 010/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 1º DE MAIO DE 2020

DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BURITIRANA EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 10 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 17 DE MAIO DE 2020.

Prorroga o Decreto Municipal nº 013/2020, que dispõe sobre o funcionamento de atividades econômicas organizadas e afins, em período de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 24 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Buritirana e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Buritirana e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 01 DE JUNHO DE 2020.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BURITIRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 07 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Buritirana e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 14 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Buritirana e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 10 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no âmbito do Município de Buritirana e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 19 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre a Flexibilização das atividades esportivas no âmbito do Município de Buritirana e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 05 DE MARÇO DE 2021.